Relator volta atrás e remove plásticos do imposto do pecado em uma matéria recente.
Devido a pressões de parlamentares, a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados voltou atrás em sua decisão de incluir plásticos nos produtos anunciados para imposto do pecado. A impugnação foi feita pelo relator da matéria, que justificou a mudança como uma concessão para reduzir a carga tributária sobre os produtos.
Anteriormente, a proposta de lei previa que os plásticos fossem computados como valor agregado no imposto do pecado, o que aumentaria seu preço para os consumidores. A medida era justificada como uma forma de estimular a redução do uso de plásticos e a transição para materiais biodegradáveis.
O movimento em favor da redução do uso de plásticos é forte no Brasil, mas a mudança na proposta de lei é vista como um retrocesso pelos envolvidos. “A inclusão dos plásticos no imposto do pecado era uma forma de reforçar a importância da redução do uso desses materiais e incentivava a mudança para materiais mais sustentáveis”, disse um líder da sociedade civil.
Agora, a proposta de lei volta a considerar apenas a inclusão de outros produtos que contribuem para a poluição e o despejo de resíduos, como embalagens de papel e fibras. A discussão sobre a proposta de lei continua, e os parlamentares devem votar sobre a matéria no próximo mês.
