Asembleia nacional do STF inicia audiência sobre vínculo entre motoristas e aplicativos de transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma audiência nacional para discutir o vínculo entre motoristas e aplicativos de transporte, como o Uber. A questão é considerada um modelo de trabalho em questão, que busca determinar se os motoristas devem ser considerados trabalhadores ou apenas autônomos.
A audiência começou com as declarações dos advogados que representam os interesses dos motoristas e dos aplicativos. Eles argumentam que os motoristas podem ser considerados autônomos, pois não são empregados diretos dos aplicativos e podem escolher os horários e as rotas queiram. Além disso, os advogados alegam que os aplicativos não exercem controle sobre a rotina dos motoristas e não têm responsabilidade em caso de acidentes.
Por outro lado, os sindicatos e as associações que representam os direitos dos trabalhadores argumentam que os motoristas devem ser considerados trabalhadores, pois recebem um determinado salário, são pagos regularmente e estão sujeitos à disciplina e ao controle dos aplicativos. Eles também alegam que os motoristas não têm direito a férias, ao FGTS e a outros benefícios previstos pela lei trabalhista.
A solução do caso ainda não está clara, pois o STF precisa de tempo para analisar as argumentações e decidir sobre o modelo de trabalho que será considerado válido.
